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Técnicas Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico A Receita Federal alterou o cronograma de atualização da e-Financeira para adequação ao CNPJ alfanumérico, conforme o ADE Cofis nº 14/2026
Técnicas Acidentado aposentado tem direito à estabilidade provisória? Você sabe dizer se o empregado que sofrer acidente do trabalho e que já estiver aposentado também tem direito à manutenção do seu contrato com a empresa por 12 meses?
Técnicas Saiba todas as mudanças que impactam o Simples Nacional até o fim de 2026 As mudanças do Simples Nacional em 2026 incluem novas multas e concentram em setembro decisões importantes sobre a opção para 2027 e o regime de IBS/CBS
Técnicas STJ proíbe bloqueio de emissão de nota fiscal eletrônica como meio de coerção fiscal O STJ considerou ilegal o bloqueio da inscrição estadual e a suspensão de notas fiscais como forma de cobrança coercitiva
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Técnicas Receita Federal define tributação do Simples Nacional em importação por conta e ordem A Receita Federal consolidou entendimento favorável ao contribuinte sobre a tributação, no Simples Nacional, de operações de importação por conta e ordem de terceiros, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 148/2026
Técnicas Receita Federal confirma incidência de IRRF sobre aluguéis e juros de mora em acordos judiciais A Receita Federal definiu que há IRRF sobre aluguéis pagos em atraso, mesmo quando o recebimento ocorre por sentença judicial ou acordo homologado, conforme a Solução de Consulta COSIT nº 147/2026
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Técnicas Simples Nacional: prazo para escolher como pagar IBS e CBS começa em setembro Opção poderá ser feita de 1º a 30 de setembro e definirá a forma de recolhimento dos novos tributos no primeiro semestre de 2027
Técnicas ERP, qualidade dos dados e preparação do fechamento contábil para a terceira edição da IFRS para PMEs Contratos, receitas e sistemas: Garanta que a informação produza contabilidade precisa
